De Povos Indígenas no Brasil

Isolados: histórico

1986 > ONGs discutem a situação dos isolados

A preocupação com a situação de risco desses grupos fez com que, em outubro de 1986, fosse organizado pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI e pela Operação Anchieta - Opan (hoje Operação Amazônia Nativa), um encontro sobre Índios Isolados e de contato recente. Participaram também várias ONGs, entre elas a UNI, o Cedi, o CTI, a CPI-SP e outras, além da Funai, num total de 23 participantes.

O comunicado final divulgado no fim do encontro dizia que "a gravidade da situação motivou um encontro de indigenistas, antropólogos, missionários, advogados e representantes da União das Nações Indígenas (UNI) na tentativa de estabelecer formas de atuação na defesa da sobrevivência física e cultural desses povos ameaçados". O documento fala ainda da abertura das estradas a partir de 1970, e de outros projetos de infra-estrutura, alem da mineração e exploração mineral, fatores que levaram esses grupos ao sofrimento e à depopulação decorrente do contato com essas frentes de expansão.

Vários povos com a população reduzida drasticamente por doenças foram transferidos de suas terras, como os Tapayuna, levados do rio Arinos para o rio Xingu e os Panará do rio Peixoto Azevedo, contatados em 1973 para permitir a construção da BR-163. Os remanescentes desses últimos – 87, de uma população de 400 – foram levados para o Parque Indígena do Xingu. Os Cinta-Larga, no Mato Grosso e Rondônia, eram cerca de 5 mil ainda nos anos 60, mas na época do Encontro não passavam de mil indivíduos. Os Waimiri Atroari, forçados ao contato com a abertura da BR-174, que cortava suas terras, tiveram uma redução de cerca de 3 mil para apenas 500 indivíduos.

O comunicado criticava também a atitude da Funai, pelo abandono desses índios: "não é de se estranhar, portanto, que a Funai esteja anunciando seu Plano Especial para atração dos últimos grupos indígenas isolados, o que nos parece ser o objetivo de facilitar a implantação dos novos planos governamentais (PDA, Calha Norte etc). Manifestamos, por isso, nossa legítima preocupação pelo destino dos povos indígenas que ainda resistem bravamente na Amazônia". Nesse encontro, foi feito o mapeamento dos grupos isolados no Brasil e elaborada uma pauta com as conclusões do Encontro para ser veiculada entre as entidades indigenistas.

1987 > Sertanistas da Funai se reúnem e criam a Coordenadoria de Índios Isolados

Em junho de 1987, ocorreu o Primeiro Encontro Nacional de Sertanistas, promovido pela Funai e organizado pelo sertanista Sidney Possuelo, para discutir a questão dos índios isolados. Os participantes debateram e avaliaram a difícil situação dos povos contatados e decidiram que a nova política da Funai seria de contatá-los apenas se estivessem em risco e não mais para liberar a área para projetos de infra-estrutura, como ocorria até então.

Para desenvolver essa política, foi criado um órgão específico dentro da Funai: a Coordenadoria de Índios Isolados (CII), ou Coordenadoria Geral de Índios Isolados (CGII) com Sydney Possuelo à frente, liderando a mudança de política de contato. Em vez das antigas frentes de atração, que contatavam os índios para liberar a área para passagem de estradas, hidrelétricas etc., a CII foi organizada por frentes de proteção etnoambiental, cujo objetivo era proteger o entorno da região habitada pelos isolados e monitorar os acontecimentos e ameaças, além de viabilizar os estudos de identificação e demarcação dessas terras para esses índios, realizados pela Diretoria Fundiária da Funai.

No final da década de 1990, a CGII/Funai assinou um convênio com a ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI) para trabalharem em conjunto na política de proteção aos isolados do Vale do Javari, com recursos da União Européia, que viabilizou a continuidade das atividades na TI Vale do Javari, área que sofre muita pressão de madeireiros.

Esse órgão da Funai foi dirigido por Sydney Possuelo, com alguns intervalos, até o início de 2006, quando Possuelo foi demitido do cargo pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.

Esta coordenação atende também, desde dezembro de 2009, os povos recém contatatos e por isso é denominada hoje de Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC). A CGIIRC conta com doze Frentes de Proteção Etnoambiental: Vale do Javari (AM), Purus (AM), Juruena (AM, PA, MT), Envira (AC), Yanomami (RR), Madeira (AM, RO), Guaporé (RO), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Cuminapanema (PA, AP), Médio Xingu (PA), Madeirinha (MT) e Awa-Guajá (MA).